Política de privacidade

A responsável (controladora, no vocabulário da LGPD) é Beatryz Costa, psicóloga e neuropsicóloga inscrita no Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais sob o CRP-04/86617, com atendimento em Belo Horizonte, MG.

Contato para qualquer assunto relacionado a dados pessoais: psicologabeatryz@gmail.com ou WhatsApp 31-98307-1093.

Depende do formulário que você preenche.

• Contato e agendamento: nome, telefone, e-mail e a mensagem que você escreve.
• Cartilhas e materiais: nome e e-mail.
• Acolhimento inicial (formulário de anamnese): além dos dados de contato, informações de saúde e de desenvolvimento necessárias para a triagem clínica, que podem incluir histórico de gestação e parto, marcos de desenvolvimento, queixas escolares, diagnósticos anteriores, medicação em uso, composição familiar e eventos significativos da história de vida. Quando o atendimento é de criança ou adolescente, esses dados se referem a ele e são fornecidos por quem tem a responsabilidade legal.
• Navegação: dados agregados de uso das páginas, coletados pelo Google Analytics 4 (veja a seção sobre medição, mais abaixo).

Informações de saúde são dado pessoal sensível pela LGPD (art. 5º, II) e recebem tratamento mais restrito, descrito nas seções seguintes.

• Responder ao seu contato e combinar horário de atendimento.
• Fazer a triagem clínica inicial: entender a demanda antes da primeira conversa e indicar qual processo faz sentido (avaliação neuropsicológica, psicodiagnóstico ou psicoterapia).
• Enviar o material que você solicitou.
• Cumprir obrigações legais e de registro profissional.
• Entender de forma agregada como o site é usado e melhorá-lo.

Os dados não são usados para publicidade, não são vendidos e não são cedidos a terceiros para fins comerciais.

• Consentimento (art. 7º, I, e art. 11, I): você escolhe enviar o formulário e marca, de forma destacada, que concorda com este tratamento. Para dado de saúde, o consentimento é específico e informado.
• Dado de criança e adolescente (art. 14, § 1º): o formulário de acolhimento inicial só deve ser preenchido por pai, mãe ou responsável legal, que consente pelo melhor interesse da criança. Coletamos apenas o necessário para a triagem clínica.
• Tutela da saúde (art. 11, II, "f"): dados clínicos tratados no contexto do atendimento por profissional de saúde.
• Obrigação legal e regulatória (art. 7º, II): guarda de documentos e registros exigidos da atividade profissional.

Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, pelos contatos desta página. A revogação não afeta tratamentos já realizados nem obrigações de guarda previstas em norma.

Independentemente da LGPD, tudo o que você compartilha está protegido pelo sigilo profissional do psicólogo, previsto no Código de Ética Profissional (Resolução CFP nº 10/2005). O sigilo só é rompido nas situações que a própria norma prevê, como risco à vida, e sempre pelo mínimo necessário.

Apenas com quem é indispensável para o site e o atendimento funcionarem, e sempre no mínimo necessário:

• Serviço de hospedagem do site e do gerenciador de conteúdo.
• Serviço de e-mail, para o envio das mensagens e dos materiais.
• Google Agenda, quando você agenda um horário por lá.
• Google Analytics, para medição agregada de uso.

Alguns desses serviços operam servidores fora do Brasil. Nesse caso, a transferência internacional segue o capítulo V da LGPD.

Laudos, relatórios e devolutivas são entregues a você. O encaminhamento a escola, médico ou operadora de plano é decisão sua, e depende de autorização expressa.

Mensagens de contato que não viram atendimento são descartadas quando deixam de ser necessárias. Registros de atendimento e documentos clínicos seguem o prazo mínimo de guarda de 5 anos previsto na Resolução CFP nº 001/2009, contado do último atendimento, e podem ser mantidos por mais tempo quando houver obrigação legal.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que existe tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou excessivo;
• portabilidade;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento.

Basta escrever para psicologabeatryz@gmail.com. O pedido é respondido em até 15 dias. Pode ser necessário confirmar sua identidade, justamente para proteger os dados de quem eles são.

Os dados são armazenados com controle de acesso e trafegam por conexão criptografada (HTTPS). Nenhum sistema é infalível: se acontecer um incidente com risco relevante, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados, como manda o art. 48 da LGPD.

Usamos o Google Analytics 4 para entender, de forma agregada, quais páginas são mais procuradas. A ferramenta grava identificadores no seu navegador. Não usamos esses dados para identificar você individualmente nem para publicidade. Você pode bloquear a coleta pelas configurações do navegador ou pela extensão de desativação do Google Analytics.

Se esta política mudar, a data de atualização no topo da página muda junto. Alterações relevantes na forma de tratar dado sensível serão comunicadas a quem já tiver enviado formulário.